Termos e Condições

1. Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

• Manacá ou Nós: a pessoa jurídica Manacá Residência para Adultos Maiores, estabelecida na Rua Domingos de Morais, 812 — Centro, Vitória, ES.
• Usuário ou Você: qualquer pessoa que acesse este site ou entre em contato com a Manacá.
• Programas: os serviços de acolhimento descritos neste site — Programa Dia do Álbum, Estadia de Quatorze Noites e Residência Ala Álbum.
• Site: o conjunto de páginas hospedadas sob o domínio manacaq.blog.

2. Aceitação dos termos

O uso deste site implica a leitura e aceitação destes Termos e Condições. Ao enviar o formulário de contato ou ao agendar uma visita, você confirma que é maior de 18 anos e tem capacidade legal para celebrar acordos.

3. Descrição dos serviços

A Manacá oferece três programas de acolhimento para adultos maiores:

• Programa Dia do Álbum: frequência diurna de segunda a sexta, das 08h às 17h, com refeições e atividades.
• Estadia de Quatorze Noites: hospedagem temporária com duração fixa de 14 noites, com quarto individual e refeições.
• Residência Ala Álbum: moradia permanente em quarto individual com banheiro privativo, refeições, lavanderia e acompanhamento cotidiano.

Os serviços são prestados exclusivamente no endereço da Manacá em Vitória, ES. Não prestamos serviços de saúde, assistência médica ou serviços regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina.

4. Responsabilidades do usuário

Ao entrar em contato com a Manacá ou utilizar este site, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas no formulário de contato
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
• Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo deste site sem autorização
• Respeitar as normas de funcionamento da casa durante visitas e estadias

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, identidade visual, estrutura e organização — é de titularidade da Manacá ou usado com autorização. É vedada a reprodução total ou parcial sem consentimento prévio por escrito.

6. Condições de pagamento

Os valores dos programas são informados neste site em reais brasileiros (BRL) e sujeitos a atualização. As condições de pagamento, forma e data de cobrança são definidas individualmente no momento da formalização de cada programa. Em caso de cancelamento, as condições de reembolso são acordadas por escrito entre as partes.

7. Termos específicos dos programas

Programa Dia do Álbum

A adesão é mensal. O cancelamento deve ser comunicado com antecedência mínima de 15 dias corridos. Faltas eventuais não geram abatimento proporcional, salvo acordo expresso.

Estadia de Quatorze Noites

A reserva do quarto é confirmada mediante pagamento prévio. Cancelamentos com menos de 72 horas da data de chegada podem implicar retenção parcial do valor pago, conforme condições acordadas.

Residência Ala Álbum

A moradia é formalizada por contrato específico assinado pelas partes. O aviso para encerramento da moradia é de 30 dias corridos, salvo disposição diferente no contrato.

8. Isenção de responsabilidade

A Manacá presta serviços de moradia assistida, companhia e programa de atividades. Não nos responsabilizamos por intercorrências de saúde que exijam atenção médica ou hospitalar — nesses casos, acionamos os contatos de emergência informados pela família e providenciamos o encaminhamento necessário.

As informações deste site têm caráter informativo. Não constituem aconselhamento médico, jurídico ou financeiro.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei brasileira, a responsabilidade da Manacá por danos decorrentes do uso deste site ou dos programas fica limitada ao valor efetivamente pago pelo programa em questão no mês do evento. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais não relacionados diretamente ao serviço prestado.

10. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar a Manacá de reclamações, danos e custos decorrentes do uso indevido deste site ou do descumprimento destes Termos.

11. Rescisão

A Manacá pode encerrar ou suspender o acesso ao site a qualquer momento. O encerramento de um programa segue as condições previstas no item 7. As obrigações financeiras pendentes não são afetadas pelo encerramento.

12. Resolução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Vitória, ES, para dirimir eventuais conflitos. Antes de qualquer medida judicial, as partes se comprometem a buscar uma resolução amigável.

13. Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a Manacá quanto ao uso deste site. Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância com eventual descumprimento não representa renúncia ao direito correspondente.

14. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A data de vigência atual está indicada no topo desta página. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.

15. Contato

Para questões sobre estes Termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Domingos de Morais, 812 — Centro, Vitória, ES, CEP 29010-320
• Telefone: (27) 3145-8026